Desde a última sexta-feira (17) o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro está notificando e multando quem é flagrado desperdiçando água.
Ficou estabelecida a proibição do uso de água tratada para lavagens de calçadas, passeios públicos, quintais, imóveis e veículos, tanto no âmbito residencial como comercial (exceto nos estabelecimentos onde esta seja sua atividade econômica, como lava-rápidos e postos de gasolina, desde que tenham equipamentos adequados que reduzam o volume de água). Também não é permitida a irrigação de jardins e uso em piscinas.
“O principal objetivo desse decreto não é autuar, multar ou arrecadar, mas sim, conscientizar a população, tanto que primeiro é feita uma notificação, no intuito de orientar e, somente em caso de reincidência, é aplicada a multa prevista no decreto”, afirma o superintendente do Daae, Osmar da Silva Junior.
Esta medida está sendo adotada em diversas cidades do país com estado crítico de fornecimento de água. Em Rio Claro, a ação é necessária pelo baixo nível dos mananciais devido à estiagem, considerada por especialistas, como a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com chuvas muito abaixo da média histórica.
De acordo com o monitoramento diário feito pelo Daae, o Ribeirão Claro, que abastece 40% da cidade e fornece água para a estação de tratamento do bairro Cidade Nova, está atualmente com 25% do seu volume total. Já o rio Corumbataí, que abastece 60% da cidade, está com 45% da sua capacidade total – a suas águas são captadas na estação de tratamento que fica na estrada para o distrito de Ajapi.
“Essa situação exige ações imediatas. Contamos com a colaboração de todos na utilização da água tratada somente para fins prioritários, como higiene, saúde e alimentação”, reitera Silva Junior.
Ao verificar o uso inadequado ou o desperdício de água tratada, fiscais estão autorizados a advertir o munícipe mediante notificação escrita. Constatada reincidência, será aplicada ao infrator multa no valor de 50 unidades fiscais do município (UFM), equivalente a R$ 180,73, que será cobrado na fatura de água e esgoto do mês vigente.
“Exemplo de uso inadequado é lavar a calçada com mangueira. Se for observado que está sendo usada outra forma, como balde ou água de reuso da máquina de lavar, obviamente que vai haver o entendimento. A instrução é verificar se está sendo feito o uso inadequado da água e orientar”, ressalta o superintendente da autarquia.
Apenas um minuto com a mangueira aberta consome 18 litros, ou seja, em 15 minutos, são desperdiçados cerca de 270 litros de água. Nesse tipo de situação, a orientação é para que as limpezas sejam feitas apenas com vassouras, para evitar desperdícios.
Munícipes também podem denunciar, de forma anônima, desperdício de água pelo telefone 153, da Guarda Municipal, e na Central de Atendimento do Daae, pelo telefone 0800-505-5200, que atende 24 horas, todos os dias da semana e recebe chamadas de telefones fixos e celulares.
“É momento de Rio Claro se unir e pensar no coletivo para passarmos por este difícil momento sem precisar fazer racionamento. E para isso, é fundamental fazer o uso consciente da água, sem desperdícios”, alerta o superintendente do Daae.
A validade do decreto se estende até o feriado do dia 15 de novembro, porém, poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo de 60 dias caso a situação ainda esteja crítica.